Receita Federal multa atriz da Globo em até R$ 10 milhões

Fonte: Agora RN
A guerra da Globo contra a Receita federal ganhou um novo capítulo. O
órgão está em uma ofensiva contra a emissora por conta dos contratos
de pessoa jurídica (PJ) que a empresa mantém com artistas do alto
escalão. A Receita considera que esses vínculos são irregulares e,
segundo o site Notícias da TV, já aplicou uma multa de até R$ 10
milhões contra uma atriz da casa.
A Receita Federal está na intensiva contra a Globo por enxergar uma
irregularidade nos contratos PJ e considerar que houve uma “associação
criminosa” da emissora com os artistas. Nos contratos de pessoa jurídica,
são pagos menos impostos e o órgão entende que o canal de televisão
optou por eles para se livrar das cobranças, por isso teria cometido crime
fiscal.
O advogado Leonardo Pietro Antonelli, que representa a maior parte das
celebridades nesse caso, argumenta que esse é um caso de confisco
tributário. Ele não revela quais famosos receberam a notificação de
pagamento das multas e trabalha para anular a cobrança. Nesse
momento do processo, os artistas ainda não são obrigados a realizar o
pagamento.
“A discussão travada pela Receita é que o artista estaria usando uma
empresa (pessoa jurídica) para economizar o imposto de renda de 27,5%.
Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas
receitas: pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e
contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%. Então,
com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos
devidos já foram pagos na pessoa jurídica. Cobrar tudo de novo na
[pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço”, diz o
advogado ao Notícias da TV.
A lista de investigados inclui grandes nomes de contratados da Globo.
William Bonner, Déborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador
e Maria Fernanda Cândido são alguns dos famosos atingidos pela
ofensiva. A Receita Federal teria ampliado a fiscalização e passado a
analisar também os vínculos empregatícios de autores e diretores com a
Globo.